Publicada em 21/12/2022 a Lei Complementar nº 259, que revoga a Lei 2.983, de 13 de janeiro de 2000 e estabelece a obrigatoriedade da instalação de sinalização tátil e sonora ...
O mês de dezembro de 2022 registrou aumento de 113,5% no número de ações judiciais envolvendo condomínios, na comparação com o mesmo período de 2021. Entre novembro e dezem ...
Informamos que não haverá expediente no dia 30/12/2022.
O Secovi Rio distribui Representação de Inconstitucionalidade contra Lei Complementar nº 257/2022, que dispõe sobre o bloqueio de janelas e varandas nas áreas de uso comum dos ...
Publicada em 12/12/2022 a Medida Provisória nº 1.143/2022, que dispõe sobre o valor do salário mínimo de R$ 1.302,00 (mil, trezentos e dois reais), em vigor a partir de 1º ...
Dia 24/11 (jogo 16h) > das 8h30 às 14h30 Dia 28/11 (jogo 13h) > das 8h30 às 12:h e das 15h30 às 18h Dia 02/12 (jogo 16h) > das 8h30 às 14h30
Informamos que não haverá expediente no dia 14/11/2022
Publicada em 11 de outubro de 2022 a Lei Municipal do Rio de Janeiro nº 7.596, que cria o Selo “Condomínio Amigo dos Animais”, que será concedido pelo Prefeito aos condomín ...
