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Notícias

Prorrogada a autovistoria do gás até 2026
07/03/2023

Condomínios e proprietários de imóveis têm mais três anos para realização da autovistoria do gás, de acordo com novo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pela Age ...

Publicada lei que obriga a instalação de dispositivos de acessibilidade nos elevadores de condomínios
27/02/2023

Publicada em 21/12/2022 a Lei Complementar nº 259, que revoga a Lei 2.983, de 13 de janeiro de 2000 e estabelece a obrigatoriedade da instalação de sinalização tátil e sonora ...

Rio tem 113% de aumento nas ações judiciais envolvendo condomínios
10/02/2023

O mês de dezembro de 2022 registrou aumento de 113,5% no número de ações judiciais envolvendo condomínios, na comparação com o mesmo período de 2021. Entre novembro e dezem ...

AVISO
22/12/2022

Informamos que não haverá expediente no dia 30/12/2022.

Lei que dispõe sobre o bloqueio de janelas e varandas nos condomínios é questionada pelo Secovi Rio
20/12/2022

O Secovi Rio distribui Representação de Inconstitucionalidade contra Lei Complementar nº 257/2022, que dispõe sobre o bloqueio de janelas e varandas nas áreas de uso comum dos ...

Fixado em R$ 1.302,00 mensais o valor do salário mínimo para 2023
16/12/2022

Publicada em 12/12/2022 a Medida Provisória nº 1.143/2022, que dispõe sobre o valor do salário mínimo de R$ 1.302,00 (mil, trezentos e dois reais), em vigor a partir de 1º ...

Expediente em dias de jogos do Brasil
21/11/2022

Dia 24/11 (jogo 16h) > das 8h30 às 14h30 Dia 28/11 (jogo 13h) > das 8h30 às 12:h e das 15h30 às 18h Dia 02/12 (jogo 16h) > das 8h30 às 14h30

AVISO
31/10/2022

Informamos que não haverá expediente no dia 14/11/2022